SIGMAPlataforma

Política de Privacidade da SIGMA Plataforma

Versão 1.0

Em resumo

1. Quem somos

JL TECH DATA LTDA, CNPJ 67.239.056/0001-74, Rua Ernandes Indio, 7121, Planalto, Porto Velho, CEP 76825-412, dona da SIGMA Plataforma. Contato do encarregado pelo tratamento de dados pessoais: privacidade@sigmaplataforma.com.br.

2. Papéis (quem decide e quem executa)

2.1. Dados dos clientes do Escritório (empresas atendidas, sócios, notas e documentos fiscais, guias, contatos, CPF e CNPJ, senhas de portais, certificados digitais, mensagens enviadas pelo Escritório e clientes que sejam pessoas físicas): o Escritório é o controlador, ou seja, decide para que e como usar. A JL TECH DATA é operadora: trata esses dados em nome do Escritório, conforme as instruções dele e o Acordo de Tratamento de Dados.

2.2. Dados do próprio Escritório como nosso cliente (cadastro, usuários da equipe, cobrança, pedidos de acesso, registros de segurança): a JL TECH DATA é controladora.

2.3. Se você é cliente de um Escritório e usa o Portal, pedidos sobre seus dados devem ir primeiro ao Escritório. Nós o ajudamos a responder.

3. Quais dados tratamos, para quê e com qual base legal

DadosPara quêBase legal (LGPD, art. 7º)
Nome, e-mail, telefone e papel dos usuários; senha (guardada de forma protegida)Criar e manter contas, autenticar, enviar convites e avisosExecução de contrato (V); legítimo interesse (IX)
Pedido de acesso ("Solicitar acesso"): nome, empresa, e-mail, telefone, observações e, por 90 dias, o endereço de internet (IP)Responder ao interessado e evitar abuso do formulárioProcedimentos preliminares de contrato (V); legítimo interesse (IX)
Dados dos clientes do Escritório (empresas, sócios, notas e documentos fiscais, guias, calendário, contatos)Prestar o serviço contratado pelo EscritórioDefinida pelo Escritório como controlador (em regra, execução de contrato e obrigação legal)
Senhas de portais e certificados digitais cadastrados pelo EscritórioExecutar as consultas e downloads que o Escritório pedeDefinida pelo Escritório; guardados de forma cifrada
Dados de cobrança do Escritório (nome, CNPJ/CPF, e-mail, histórico de faturas)Cobrar a assinatura e emitir o que for devidoExecução de contrato (V); obrigação legal (II)
Registros de acesso e de ações (IP, data e hora, navegador, ações sensíveis)Segurança, investigação de falhas, prova de ações e cumprimento do Marco Civil da InternetObrigação legal (II); legítimo interesse (IX)
Dados do computador onde o SIGMA Agente roda (nome, sistema, versão, rede local, código da máquina)Mostrar o status, mandar tarefas ao computador certo, segurançaLegítimo interesse (IX); execução de contrato (V)
Número de telefone para WhatsApp e registro de quem pediu para pararEnviar avisos do Escritório e respeitar o pedido de pararDefinida pelo Escritório; obrigação de respeitar a oposição

3.1. Não usamos seus dados para publicidade de terceiros e não fazemos decisões automatizadas que afetem seus direitos.

3.2. Aceitar estes documentos não significa dar "consentimento" para todo uso: cada uso tem a base legal indicada. Quando a base for o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos dados. Usamos prestadores (operadores e suboperadores), sob contrato e dever de sigilo, só para o necessário:

Atualizamos a lista de prestadores quando ela mudar e a mantemos disponível a pedido.

5. Onde os dados ficam

5.1. Os dados da Plataforma ficam em servidores.

5.2. Alguns prestadores (por exemplo, login Google, WhatsApp e e-mail) podem tratar dados fora do Brasil. Nesses casos, usamos as garantias previstas na LGPD (arts. 33 a 36), como cláusulas-padrão aprovadas pela ANPD ou os termos do próprio prestador.

6. Por quanto tempo guardamos

Dados que a lei mande guardar por mais tempo ficam guardados apenas para cumprir a lei.

7. Cookies e tecnologias parecidas

7.1. Usamos apenas cookies necessários, que mantêm você conectado e seguro (por exemplo, o de sessão e o de renovação do login). Eles não servem para publicidade nem para acompanhar o que você faz em outros sites.

7.2. Guardamos no seu navegador também preferências de tela (como o último e-mail digitado no login e opções de exibição).

7.3. Não usamos ferramentas de análise de audiência nem de publicidade.

7.4. Você pode apagar os cookies no navegador, mas então precisará entrar de novo.

8. Mensagens por WhatsApp

Quem envia os lembretes e avisos é o Escritório, pela Plataforma. Toda mensagem de lembrete traz a opção de parar de receber respondendo PARAR. O Escritório pode reativar o envio quando a pessoa pedir.

9. Seus direitos

Como titular, você pode (LGPD, art. 18): confirmar se tratamos seus dados; acessá-los; corrigi-los; pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados fora da lei; pedir portabilidade; saber com quem compartilhamos; revogar o consentimento, quando for a base; opor-se a tratamento por legítimo interesse; e reclamar à ANPD.

Como pedir: escreva para privacidade@sigmaplataforma.com.br. Podemos pedir informações para confirmar quem você é. Respondemos em até 15 dias. Se os dados forem de cliente de um Escritório, encaminhamos o pedido ao controlador (o Escritório) e ajudamos a atendê-lo.

10. Segurança

Usamos medidas técnicas e organizacionais adequadas: conexões criptografadas (HTTPS), senhas de portais e certificados digitais guardados cifrados, acesso por usuário e perfil, separação entre escritórios, registro das ações sensíveis e atualizações assinadas do Agente. Nenhum sistema é totalmente imune. Em caso de incidente que possa causar risco ou dano relevante, avisamos o Escritório e, quando formos controladores, a ANPD e os titulares, nos prazos da regulamentação.

11. Crianças e adolescentes

A Plataforma é destinada a profissionais e empresas e não é direcionada a menores de 18 anos. Se soubermos que tratamos dados de menor sem base legal, vamos eliminá-los.

12. Mudanças nesta Política

Podemos atualizar esta Política. A versão e a data ficam no topo. Mudanças relevantes serão avisadas na Plataforma e, quando exigirem novo aceite, você será convidado a aceitar de novo.

13. Contato

Encarregado: privacidade@sigmaplataforma.com.br — JL TECH DATA LTDA, CNPJ 67.239.056/0001-74.